Democrazia e partecipazione in America Latina: il contributo del Defensor del pueblo al rispetto dei diritti dei popoli indigeni
DOI:
https://doi.org/10.6092/issn.2036-0967/4757Palavras-chave:
democrazia, popoli indigeni, Defensor del puebloResumo
Le riforme costituzionali latinoamericane in tema di riconoscimento dei diritti dei popoli indigeni promuovono una lettura pluriculturale dello Stato ed una concezione partecipativa della democrazia, che rendono storicamente datati gli stilemi costituzionali di matrice europea. Dall’analisi delle riforme stesse emerge la necessità di passare dal piano dei ‘riconoscimenti’ a quello delle ‘garanzie’: il Defensor del pueblo, quale figura di consolidata tradizione giuridica latinoamericana, risplende di luce nuova per il rispetto dei diritti dei popoli indigeni.
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