Direito de imagem dos indígenas: o estereótipo do indígena brasileiro e seus reflexos nos direitos da personalidade

Autori

Cleber Sanfelici Otero UNICESUMAR https://orcid.org/0000-0001-6035-7835

Dottore e Master in Diritto Costituzionale (Sistema Costituzionale per la Garanzia dei Diritti) dell'Istituto di Insegnamento Toledo (ITE - Bauru/SP). Laureato in Giurisprudenza presso la Facoltà di Giurisprudenza dell'Università di São Paulo (USP - São Paulo/SP). Professore presso il Programma Post-Laurea Stretto sensu in Scienze Giuridiche (Master e Dottorato) e presso il Corso di Laurea Magistrale in Giurisprudenza presso l'Universidade Cesumar (UNICESUMAR - Maringá/PR). Docente al Corso di Specializzazione in Diritto della Previdenza Sociale presso l'Università Statale di Londrina (UEL – Londrina/PR). Giudice Federale nella 4a Regione.
Eloísa Baliscki Romeira UNICESUMAR https://orcid.org/0000-0001-9530-9999

Mestranda em Ciências Jurídicas na UNICESUMAR, Maringá/PR, com enfoque na linha de estudo sobre os Direitos da Personalidade e seu alcance na contemporaneidade. Graduada em Direito pela UEM, Maringá/PR. Advogada.
Alessandro Severino Vallér Zenni Universidade Estadual de Maringá https://orcid.org/0000-0002-1915-6991

Pós-Doutor pela Universidade de Lisboa, Doutor em Filosofia do Direito pela PUC de São Paulo/SP e Mestre em Direito Negocial pela UEL, Londrina/PR. Graduado em Direito pela UEM, Maringá/PR. Professor de Direito e Processo do Trabalho na UEM, Maringá/PR e Professor da Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas da UNIVEL, Cascavel/PR. Advogado.

DOI:

https://doi.org/10.6092/issn.2036-0967/13582

Parole chiave:

Cultura, Direitos da personalidade, Estereótipo, imagem, Indígenas

Abstract

A cultura indígena compõe um direito das pessoas com ela identificada. Mudanças ocorrem no decorrer do tempo e a sobrevivência da cultura demanda aprimoramento e manutenção, não significando isso que um indígena deixa de fazer parte do seu povo. Baseada na premissa de que estereótipos violam direitos de imagem e podem gerar danos a pessoas indígenas, a pesquisa adota o método dedutivo, com revisão da literatura e legislação sobre o assunto. Conclui-se ser a cultura indígena um diferencial, que não pode prejudicar a pessoa em relação ao padrão social hegemônico da sociedade.