Direito de imagem dos indígenas: o estereótipo do indígena brasileiro e seus reflexos nos direitos da personalidade
DOI:
https://doi.org/10.6092/issn.2036-0967/13582Parole chiave:
Cultura, Direitos da personalidade, Estereótipo, imagem, IndígenasAbstract
A cultura indígena compõe um direito das pessoas com ela identificada. Mudanças ocorrem no decorrer do tempo e a sobrevivência da cultura demanda aprimoramento e manutenção, não significando isso que um indígena deixa de fazer parte do seu povo. Baseada na premissa de que estereótipos violam direitos de imagem e podem gerar danos a pessoas indígenas, a pesquisa adota o método dedutivo, com revisão da literatura e legislação sobre o assunto. Conclui-se ser a cultura indígena um diferencial, que não pode prejudicar a pessoa em relação ao padrão social hegemônico da sociedade.
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